João Muñoz — Advocacia Rural e Urbana

Termos de Serviço

Bem-vindo ao nosso site! Ao usar nossos serviços, você concorda com os Termos de Serviço descritos a seguir. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Caso não concorde com os termos, você não deve usar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente. Recomendamos que você revise os termos periodicamente.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima exigida por lei em sua jurisdição para utilizar nossos serviços. Ao usá-los, você declara que possui a capacidade legal para tal.

4. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos serviços de maneira legal, ética e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido:

  • Usar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
  • Violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual.

5. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, compartilha ou transmite em nossos serviços. Ao enviar conteúdo, você garante que possui os direitos necessários e nos concede uma licença para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em nossos serviços.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é protegido por leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis. Você não pode copiar, modificar ou distribuir esse conteúdo sem nossa autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, incluindo perda de dados, lucros ou outros prejuízos financeiros.

8. Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Serviço.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de nossa jurisdição.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

E-mail: sac@advocaciarural.com.br