Direito Rural
Posse, divisão de terras, usucapião, retificação de matrícula, arrendamento e conflitos de vizinhança no campo.
Advocacia rural e urbana · Bragança Paulista
Soluções jurídicas com foco no seu patrimônio e no seu futuro.
Do sítio ao apartamento: cuidamos da posse, da documentação e da regularização do seu imóvel, com atendimento próximo e linguagem clara.
Rural e urbanaatuação completa em imóveis
CAR · CCIR · ITRregularização do imóvel rural
Centroatendimento presencial em Bragança
Áreas de atuação
Do campo à cidade, ao lado de quem constrói patrimônio
Equipe especializada em Direito Agrário, Imobiliário e Cível, acompanhando cada caso do primeiro atendimento à solução.
Direito Urbano
Compra e venda, adjudicação compulsória, regularização de imóveis, inventários e questões de condomínio.
Regularização
CAR, CCIR, ITR e autorizações junto ao INCRA para manter o imóvel rural em dia e pronto para negociar.
Assessoria Jurídica
Contratos, cobranças, família, sucessões e causas previdenciárias, com orientação preventiva.
Como podemos ajudar
Principais ações
Ações possessórias
- Divisão de terras
- Extinção de condomínio
- Imissão na posse
- Interdito proibitório
- Manutenção de posse
- Passagem forçada
- Reintegração de posse
- Reivindicatória
- Retificação de matrícula
- Usucapião de bens imóveis ou móveis
Ações cíveis
- Adjudicação compulsória
- Alvarás
- Anulatórias
- Arrolamento de bens
- Cautelares
- Cobrança
- Contestação
- Consignação em pagamento
- Dano infecto
- Declaratórias
- Divórcio
- Embargos
- Evicção
- Execução de títulos
- Indenização por danos
- Indenização por desapropriação
- Interdição ou tutela
- Inventário
- Mandado de segurança
- Monitória
- Notificação
- Obrigação de fazer
- Previdenciária
- Reconhecimento de sociedade de fato
- Rescisão contratual
Imóvel rural em dia
Regularização administrativa
Documentos que o proprietário rural precisa manter atualizados para vender, financiar, dividir ou herdar o imóvel.
Cadastro Ambiental Rural
Registro obrigatório de todos os imóveis rurais. Exigido para licenças ambientais e crédito agrícola.
Cadastro de Imóvel Rural
Certificado do INCRA sem o qual não é possível vender, arrendar, hipotecar, desmembrar ou partilhar o imóvel.
Aquisição por estrangeiro
Autorizações e limites para estrangeiros residentes e empresas de capital estrangeiro adquirirem imóvel rural.
O escritório
Tradição e atualização constante
O escritório conta com uma equipe altamente capacitada para lidar com os diferentes casos que englobam especificamente o Direito Agrário, Imobiliário e outras causas Cíveis. Nossos advogados buscam sempre reciclar o conhecimento, participando de cursos, palestras e especializações para acompanhar as mudanças e tendências da advocacia rural.
A biblioteca do escritório é composta por um grande acervo de livros, sempre atualizado para dar total suporte à equipe. Estamos no centro de Bragança Paulista, com estrutura planejada e organizada para atender bem cada cliente.
- Atendimento presencial e pelo WhatsApp
- Acompanhamento do processo do início ao fim
- Experiência em imóveis rurais da região bragantina
Equipe
Quem cuida do seu caso
Dr. João Batista Muñoz
OAB/SP 172.800- Formado pela Universidade São Francisco em 2000
- Direito Agrário, Imobiliário e Civil
Dra. Daniele Muñoz
OAB/SP 328.720- Formada pela Universidade São Francisco em 2011
- Pós-graduada pela Escola Paulista de Direito (2017)
- Direito Agrário, Imobiliário e Civil
Dra. Francislaine
OAB/SP 213.690- Formada pela Universidade São Francisco em 2002
- Direito Cível, de Família e Previdenciário
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Bragança Paulista/SP - Telefone(11) 3404-7931
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